Processo 199625/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 08:48
Autuado em 02/04/2013 08:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2196/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2196/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2196/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas DIRCE DE SOUZA RISSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:16/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:16/05/16)
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319850/16
17/02/2016 16:29 do Protocolo 112946/16
20/12/2013 20:06 do Protocolo 907883/13
12/12/2013 11:32 AR do ofício OCN - 9713/13 - DP
12/12/2013 11:32 AR do ofício OCN - 9718/13 - DP
12/12/2013 11:32 AR do ofício OCN - 9716/13 - DP
12/12/2013 11:32 AR do ofício OCN - 9719/13 - DP
12/12/2013 11:31 AR do ofício OCN - 9717/13 - DP
06/12/2013 15:39 do Protocolo 868721/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9713/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9716/ 2013  17/12/2013
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9717/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9718/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9719/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2196/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2836/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7561/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 10:35 DP  
21/06/2016 09:07 COEX Informação nº 4491/2016 -
19/05/2016 16:29 S2C Acórdão nº 2196/2016 -
19/05/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1469/2016 -
11/03/2016 09:35 GCNB  
10/03/2016 08:28 SMPjTC Parecer nº 2927/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade. Recomendação.
11/02/2014 13:13 DAT Instrução nº 567/2016 - o nº:
19/11/2013 10:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 728/2014 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9713/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9716/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9717/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9718/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9719/2013 -
13/11/2013 11:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2781/2013 -
13/11/2013 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2836/2013 -
02/04/2013 18:42 DAT Instrução nº 3675/2013 -
02/04/2013 08:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7561/2013 -

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